DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA), DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PEIO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA O DECRETO N* 006/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N8 009. DE 06 DE ABRIL DE 2020).

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E H1N1 EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N. 005, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID19, BEM COMO SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS, DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.