Segunda, 26 Julho 2021

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Decretos Municipais

“Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de CIDELÂNDIA - MA”

Dispõe sobre o Feriado Municipal do Dia do Padroeiro do Município de Cidelândia – Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Art. 1º - O cumprimento deste Feriado nesta sexta-feira, dia 11 de Junho de 2021, como a data em que se homenageia o Padroeiro, devendo todas as repartições públicas e privadas atenderem ao disposto legal.

 

Decreto nº 023/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Decreto nº 018/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 017/2021-GAB

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cidelândia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Decreto nº 016/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público pelos órgãos públicos e dá outras providências.

Decreto nº 014/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 013/2021-GAB

Institui a Unidade Executora Municipal - UEM para Implantação e Execução do PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências.

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E COMÉRCIO LOCAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DE 28 DE JULHO, DATA MAGNA QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto nº 011/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Decreto nº 010/2021-GAB

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

"Decreta Ponto Facultativo, aos servidores da administração municipal, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências."

Decreto nº 008/2021-GAB

Decreta Luto Oficial no Município de CIDELÂNDIA-MA pelo Falecimento do SENHOR JOÃO VIRGINHO DE OLIVEIRA (JOÃO VAQUEIRO).

Decreto nº 007/2021-GAB

Decreta Luto Oficial no Município de CIDELÂNDIA-MA pelo Falecimento do EMPRESÁRIO, O SENHOR CARLOS GARDEN ALVES BARBOSA (CARLINHOS DA TOPÁZIO).

Decreto nº 006/2021-GAB

Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do município de Cidelândia/MA e dá outras providências.

 
 

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