Segunda, 28 Setembro 2020

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Decretos Municipais

Decreto nº 024/2020-GAB

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 023/2020-GAB

“DISPÕE SOBRE A MEDIDA EXCEPCIONAL DE SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - ESTADO DO MARANHÃO, QUE TRATA O ART. 9º, § 4º, DA LEI 101/2000 C/C ART. 36, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012, RELATIVO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto nº 022/2020-GAB

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA(MA) EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VÍRUS HIN1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0- DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 13 E 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006-A, DE 30 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 020/2020-GAB

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 019/2020-GAB

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DE 28 DE JULHO, DATA MAGNA DO ESTADO, OCASIÃO EM QUE SE COMEMORA A ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, PARA O PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO DE 2020(SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 018/2020-GAB

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL EM CIDELÂNDIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTO DE SOUSA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 015/2020-GAB

ALTERA OS DECRETOS NºS 006-A, DE 30 DE MARÇO 2020 E 010, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS CASOS DE INFECÇÃO POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL EM CIDELÂNDIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA BARBOSA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 013A/2020-GAB

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 1.300.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 013/2020-GAB

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) AO USUÁRIOS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 011/2020-GAB

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 010/2020-GAB

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 009/2020-GAB

PRORROGA PRAZOS DE RESTRIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MEDIDAS QUE ESPECIFICA DESTINADAS APREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE ÀPROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA O DECRETO Nº 006, DE 31 DEMARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRÁRIOS TEMPORÁRIOS FIRMADO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 008/2020-GAB

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 007/2020-GAB

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 006A/2020-GAB

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA), DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PEIO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA O DECRETO N* 006/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N8 009. DE 06 DE ABRIL DE 2020).