SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AUGUSTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos: (99) 98849-9357

E-mail: sec.administracao@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

• Executar as atividades de administração de recursos humanos no que diz respeito aos registros funcionais dos servidores, direitos e vantagens, folhas de pagamento, cumprimento de obrigações legais e previdenciárias, benefícios;
• Desempenhar as atividades de administração de cargos, carreiras e remuneração, avaliação de estágio probatório de servidores, avaliação de desempenho funcional; dimensionamento de quadros, promoção de servidores;
• Executar as atividades de seleção de servidores e concursos públicos;
• Implementar atividades relativas a recrutamento, seleção, treinamento, controle funcional e demais assuntos ligados ao pessoal;
• Proceder ao tombamento, registro, inventários e conservação dos bens do Município;
• Coordenar e executar os serviços de protocolo, tramitação de processos, arquivo geral e almoxarifado central;
• Receber, controlar e arquivar os papéis da Prefeitura;
• Gerir o sistema de informações de recursos humanos;
• Executar os serviços de administração do patrimônio mobiliário e imobiliário;
• Realizar as atividades de aquisição de materiais, bens e serviços;
• Prestar apoio para a execução das atividades de licitação em suas diversas modalidades e ao pregão eletrônico e presencial;
• Promover pesquisas de preços de materiais, bens e serviços;
• Auxiliar na elaboração do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual segundo as diretrizes adotadas pelo Chefe do Executivo;
• Elaborar contratos e convênios administrativos;
• Executar competências correlatas.

SECRETARIA DE AGRICULTURA

JOSEVAN CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Endereço da Secretaria: Av. 15 de Novembro, S/N, Centro. 

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: sec.agricultura@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

• Participar de Projetos de Política Agrária;
• Promover o desenvolvimento rural do Município, planejando e gerindo programas voltados para a agricultura e pecuária, próprios e em parcerias com órgãos estaduais, organizações da sociedade civil, produtores;
• Orientar e Acompanhar Atividades de Preservação e Reposição Florestal;
• Desenvolver Atividades de Incentivo a Agricultura de Subsistência;
• Desenvolver programas educacionais de sensibilização e conscientização de comunidades e de grupos sociais específicos com relação ao desenvolvimento rural;
• Realizar estudos, diagnósticos e eventos, provendo os produtores rurais e suas famílias das orientações adequadas à incorporação dos novos conhecimentos;
• Desenvolver Projetos na Área de Recursos Hídricos;
• Desenvolver Atividades de Combate a Degradação ao Meio Ambiente;
• Solicitar e acompanhar programas de combate às secas, dos Governos Federal e Estadual;
• Executar o cadastramento de produtores rurais, fornecendo quanto aos procedimentos fiscais.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MARIA VALDENIR COELHO ALVES

Endereço da Secretaria: Rua Manoel Trindade, S/N, Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: sec.assistenciasocial@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

• Formar e facilitar estudos e pesquisas na área do trabalho, organização profissional e sindical, exercendo fiscalização;
• Acompanhar a política salarial;
• Realizar a política de orientação ao trabalho relativo aos seus direitos e obrigações;
• Gerar grupos comunitários e desenvolver novos programas de renda e alternativas de emprego;
• Executar as políticas da proteção social básica sob a responsabilidade municipal compreendendo: cadastramentos de famílias usuárias e a execução das políticas municipais de proteção social;
• Prover as ações para a execução das políticas de habitação de interesse social;
• Implementar as políticas sociais de cidadania ativa em relação ao idoso, mulher, juventude, pessoa com deficiência, assim como outros segmentos sociais;
• Proceder à gestão do Centro de Referência de Assistência Social executando a prestação de serviços de assistência social básica e demais atividades que forem delegadas;
• Executar as políticas da proteção social especial sob a responsabilidade municipal compreendendo: trabalho infantil, abrigos, dependentes químicos e demais segmentos sociais que forem julgados necessários;
• Captar o cidadão e organizações com ativa participação, visando grupos carentes, especialmente os idosos, menores abandonados, mães desamparadas, desempregados e indigentes;
• Incentivar a mão-de-obra, qualificando inclusive, em atividades artesanais;
• Promover a realização de preparação de organizações comunitárias para atuar no campo;
• Implantar medidas para ampliar o mercado de trabalho;
• Promover a integração produtiva através de programas sociais de grupos sociais específicos;
• Executar competências correlatas.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FRANCISCO ROBERTO COELHO DE ARAÚJO

Endereço da Secretaria: Av. Presidente Médici, S/N, Centro. (antigo Lino coelho)

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: sec.educacao@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

• Elaborar planos de educação em consonância com as normas de planejamento nacional e dos planos estaduais;
• Executar convênios que definam a prestação do ensino de Educação Básica;
• Criar meios de funcionamento das escolas municipais evitando a dispersão de recursos;
• Realizar o planejamento e o desenvolvimento pedagógicos para aplicação nas escolas municipais, elaborando planos, programas, projetos e demais iniciativas que sejam necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação em face da realidade social;
• Fazer o levantamento anual da população em idade escolar;
• Promover campanhas incentivando a frequência, com o aperfeiçoamento dos Professores;
• Desenvolver programas de orientação pedagógica, com o aperfeiçoamento dos Professores;
• Desenvolver programa de ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional de acordo com as necessidades locais;
• Promover programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais do magistério público municipal;
• Proceder à administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e à orientação às secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos casos específicos, dentre atividades afins;
• Executar a inspeção escolar;
• Combater a evasão, repetência e causas de baixo rendimento dos alunos;
• Realizar, em articulações com a Secretaria da Administração, concurso para professores e especialistas em educação;
• Disponibilizar meios, técnicas e estruturas de apoio ao ensino e para a gestão escolar da rede municipal de ensino;
• Planejar e executar as atividades financeiras e orçamentárias da Secretaria;
• Administrar a Biblioteca Municipal e escolar;
• Executar as atividades de informática de apoio à rede e à Secretaria: laboratório de informática, suporte a usuários, operacionalização e manutenção;
• Prover a alimentação escolar;
• Administrar o transporte escolar;
• Executar a administração do patrimônio e do almoxarifado;
• Proceder à manutenção e conservação predial e de equipamentos;
• Executar competências correlatas.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EDSON LOPES SILVA

Endereço da Secretaria: Rua das Acácias, SN, Teixeirinha. 

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: sec.infraestrutura@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

• Executar atividades relacionadas à elaboração de projetos e obras públicas;
• Executar atividades de construção e conservação de obras públicas;
• Executar ou promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços de Prefeitura;
• Executar obras e serviços de arquitetura e engenharia nos termos dos Planos Diretores Municipais, verificando o cumprimento dos respectivos projetos e normas técnicas aplicáveis especificamente à situação e em cada caso;
• Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a construções;
• Fiscalizar o cumprimento das normas de zoneamento e loteamento;
• Promover a arborização dos locais públicos;
• Fiscalizar os serviços públicos permitidos pelo Município;
• Executar atividades de prestação de serviços públicos como limpeza pública, cemitérios, mercados, feiras livres, iluminação pública, matadouros;
• Manter a Guarda Municipal;
• Promover a construção, pavimentação e conservação de vias urbanas e estradas.
• Executar as obras viárias do Município;
• Elaborar projetos de obras de interesse público;
• Analisar e licenciar projetos de obras a serem executadas no Município;
• Fiscalizar a execução de obras, transportes e posturas públicas municipais;
• Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos equipamentos públicos com segurança e conforto;
• Executar competências correlatas.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO

Endereço da Secretaria: Av. 15 de Novembro, S/N, Centro. 

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: sec.meioambiente@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

SECRETARIA DE SAÚDE

FRANCISCO ROBERTO COELHO DE ARAÚJO

Endereço da Secretaria: Av. Senador Henrique de Lá Roque, SN, Centro. 

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: sec.saude@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

• Fazer o levantamento dos programas de saúde e da população, identificando-lhes a causa;
• Executar o planejamento e a regulação do sistema municipal de saúde, realizando o planejamento estratégico e operacional, auditoria, controles, avaliação e verificando desempenho e resultados;
• Promover a capacitação dos recursos humanos da saúde;
• Administrar o sistema de informações em saúde;
• Proceder à gestão financeira e orçamentária e de pessoal para os fins de elaboração de folha de pagamento;
• Manter estreita relação com órgãos de saúde do Estado e do Governo Federal;
• Administrar as unidades de saúde do Município;
• Promover campanhas preventivas de educação sanitária;
• Promover a vacinação da população com campanhas especificas;
• Executar a atenção farmacêutica;
• Fiscalizar a aplicação dos recursos vindos de convênios;
• Encaminhar pessoas doentes a outros centros de saúde fora do Município;
• Executar programas de assistência médico-odontológico;
• Promover a gestão da média e alta complexidade procedendo à administração do centro de especialidades, do laboratório de análises clínicas e especializadas, do pronto atendimento municipal, do atendimento de suporte básico à vida;
• Proceder aos atendimentos psicossociais nos termos das políticas em vigor;
• Executar a política municipal de agendamentos;
• Proceder à administração geral e de serviços compreendendo o transporte agendado e o transporte sanitário, patrimônio e almoxarifado, manutenção e conservação predial e de equipamentos;
• Executar competências correlatas.

CHEFE DE GABINETE

ELIVAN BRAS DE OLIVEIRA

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: gabinete@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

• Assessorar e prestar assistência direta e pessoal à Prefeita Municipal;
• Assistir a Chefe do Executivo em suas relações políticas e administrativas;
• Orientar e preparar os despachos a serem proferidos pela Prefeita Municipal;
• Elaborar e expedir correspondência do Gabinete;
• Elaborar e fazer publicar os atos da Prefeita;
• Organizar e administrar a agenda da Prefeita Municipal;
• Promover contatos e relações com autoridades e organizações em nome da Prefeita Municipal;
• Prestar suporte administrativo à Prefeita Municipal;
• Manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e demais atos do Executivo.

DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTOS

EDSON BONFIM AGUIAR JUNIOR

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: compras@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

CONTROLADORIA

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: controladoria@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

• Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do Município;
• Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
• Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
• Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: cpl@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

PROCURADORIA GERAL

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JÚNIOR

Endereço da Secretaria: AV. Senador Henrique de La Roque, S/N - Centro.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta – das 08:00 às 14:00hs.

Contatos:

E-mail: procuradoria@cidelandia.ma.gov.br

Principais atribuições:

• Exercer a representação Judicial e Extrajudicial do Município podendo usar dos recursos legalmente permitidos, para propor ações, transigir, confessar, desistir ou fazer acordo sem a expressa autorização da Prefeita Municipal, na forma da lei;
• Prestar consultoria e assessoria jurídica à Prefeita Municipal;
• Emissão de pareceres jurídicos em assuntos de interesse do Município;
• Examinar e aprovar previamente minutas de contratos, convênios e documentos que expressem acordo de vontades;
• Oferecer assessoramento técnico-legislativo à Prefeita Municipal;
• Promover a cobrança judicial de dívidas com o Município;
• Atuar nos feitos relativos do patrimônio, direitos ou obrigações do Município;
• Executar a redação, exame e justificação de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Regulamentos e demais atos administrativos oficiais;
• Acompanhamento da evolução da Legislação Federal e Estadual, propondo as adaptações das Leis Municipais, quando necessário;
• Prestação dos serviços de assessoria jurídica de natureza social disponibilizada pelo Município aos cidadãos;
• Zelar, na esfera da competência municipal, pela exata observância da Constituição Federal e Estadual, da Lei Orgânica Municipal, das demais normas jurídicas;
• Proposição e/ou execução de conjuntos de atividades correlatas e que sejam necessárias ao cumprimento das finalidades da Procuradoria Geral do Município;
• Executar competências correlatas.