Emenda nº 6105/2026 — Antônio Pereira

Individual Estadual Exercício 2026 02/07/2026 Em execução
Declaração Execução Orçamentária
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 250.000,00
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Liquidado
R$ 0,00
Valor Pago
R$ 0,00
Saldo Remanescente
R$ 250.000,00

Identificação da Emenda

Antônio Pereira
Deputado Estadual
Deputado Estadual
Emenda
Saúde
Fundo a Fundo
Cidelândia - MA
ESTADO DO MARANHÃO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES
06.023.953/0001-51
MUNICIPIO DE CIDELANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.827.194/0001-10
Execução de Emenda Parlamentar para custeio das ações de assistência à saúde no Município de Cidelândia/MA, visando qualificação da atenção ambulatorial e hospitalar, mediante aquisição de materiais, medicamentos e serviços
Fortalecer e qualificar a assistência à saúde no Município de Cidelândia/MA, garantindo melhores condições de atendimento ambulatorial e hospitalar, mediante a aquisição de materiais, medicamentos e contratação de serviços, contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria da qualidade dos serviços prestados e maior eficiência na atenção à saúde da população.
Dados Bancários
Banco do Brasil
13110
887153

Responsáveis

ERICA NAIARA RAMALHO FERREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MARIA SCALABRINY SANTANA FURTUOSO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026.110222.26185

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso Arquivo
1729.99.0.1.00.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS ESTADO 00 1.621 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
02/07/2026 R$ 250.000,00 Transferência Estadual 2026OB067269 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual Banco do Brasil / 1311-0 / 88715-3
Cód. Receita: 1729.99.0.1.00.00 Especificação: TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS ESTADO Cód. Aplicação: 00 Fonte STN: 1.621

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
- - - - - - - -
Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 26 – Atenção Básica 00 0000 – Manutenção da Estratégia de Saúde da Família 3.3.90.39.50 1.600

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

LDO 2026 Baixar
LOA 2026 Baixar
PPA 2026-2029 Baixar

Documentos da Emenda

Extrato Julho/2026 31/07/2026 Baixar
Plano de Trabalho 11/06/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Nenhum empenho registrado para esta emenda.

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
02/07/2026 Transferência Estadual Recebida R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00
Totais / Saldo Final R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00

Cronograma Financeiro

Repasse 50,0%
Execução financeira 0,0%
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 250.000,00
Valor Executado
R$ 0,00

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.