PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA

DADOS DA LICITAÇÃO

Nome

Situação

Nº Processo

Modalidade Licitação

Tipo de Licitação

Data de Abertura

Valor Estimado:

Objeto

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e capacitação voltada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com foco no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nas Resoluções do CONANDA e nas competências específicas do CMDCA, especialmente no exercício das funções de controle social e deliberação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência, abrangendo ainda temas como o funcionamento e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), captação de recursos (leis de incentivo) e prestação de contas dos recursos aplicados.

DOCUMENTOS

Nome	Data Envio	Arquivo
AVISO DE DISPENSA	15/10/2025 17:05:59	Baixar Arquivo

DISPENSA nº 028/2025

CADASTRE-SE PRIMEIRO PARA BAIXAR O ARQUIVO!

DADOS DA LICITAÇÃO

DOCUMENTOS

Política de privacidade e Cookies

Aguarde...